DA FUNDAÇÃO BELMIRO DE AZEVEDO

 

Fundação Belmiro de Azevedo apresenta ‘Balanço Anual da Educação 2026’

Jovens portugueses estão entre os mais qualificados da Europa, mas as desigualdades educativas persistem

· Em 2024, 43% dos jovens portugueses entre os 23 e os 27 anos tinham ensino superior completo e 50% dos jovens entre os 18 e os 20 anos estavam inscritos no ensino superior.

· Pela primeira vez em dez anos, o número total de candidatos ao Concurso Nacional de Acesso ao ensino superior ficou abaixo das vagas disponíveis.

· No ano letivo 2023/2024, cerca de um em cada sete alunos nas escolas públicas tinha nacionalidade estrangeira.

A Fundação Belmiro de Azevedo divulga publicamente o relatório ‘Balanço Anual da Educação 2026’, um trabalho de investigação desenvolvido pelo EDULOG, o think tank para a Educação da Fundação.

O relatório deste ano confirma que Portugal consolidou, nas gerações mais jovens, uma convergência praticamente completa com os níveis de qualificação europeus, colocando os jovens portugueses hoje tão ou mais qualificados do que os seus pares europeus. Mas à medida que a educação se universalizou, as desigualdades deslocaram-se para dentro do sistema: são os percursos (e não o acesso) que hoje filtram quem beneficia plenamente.

De acordo com as conclusões do estudo, Portugal apresentou, entre a população com menos de 35 anos, uma trajetória de qualificação muito positiva. Em 2024, 43% dos jovens portugueses entre os 23 e os 27 anos tinham ensino superior completo, colocando o país nos lugares cimeiros da União Europeia, enquanto 50% dos jovens entre os 18 e os 20 anos estavam inscritos no ensino superior, mais 13 pontos percentuais face ao período pré-pandémico.

Este caminho é igualmente observado na recomposição das qualificações avançadas. O número de alunos matriculados em mestrados e em Cursos Técnicos Superiores Profissionais registou forte dinamismo ao longo dos últimos anos, colocando Portugal entre os países com maior proporção de mestres, tanto entre os mais jovens como entre trabalhadores mais experientes.

No entanto, esta evolução convive com uma das principais marcas estruturais do sistema educativo português: o contraste geracional. Entre os 35 e os 45 anos, a proporção da população com ensino secundário completo fica mais de dez pontos percentuais abaixo da média europeia; entre os trabalhadores em final de vida ativa, essa diferença ultrapassa os 35 pontos percentuais.

Marcas da pandemia subsistem e via profissional dá sinais de maturidade

O EDULOG sublinha, também, que as marcas da pandemia permanecem visíveis e desiguais no sistema educativo português. Em 2024/25, nas provas finais do 9.º ano, mais de metade dos alunos teve classificação negativa a Matemática, com quebras mais acentuadas entre alunos de famílias menos escolarizadas, beneficiários de Ação Social Escolar e alunos estrangeiros. Na disciplina de Português, o impacto diferenciado por contexto socioeconómico foi também visível, mas a recuperação parece já total para a maioria dos grupos.

Estas desigualdades têm ainda expressão territorial: em 2024/25, dez concelhos (Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Viseu, Barcelos, Guimarães, Cascais, Oeiras e Aveiro) concentravam mais de 70% do efeito de sobre-representação de alunos com bom desempenho, um valor mais elevado do que no período pré-pandémico.

No que respeita à via profissional de ensino, o estudo aponta para sinais crescentes de maturidade deste percurso: um em cada três alunos segue cursos profissionais e mais de sete em cada dez diplomados desta via têm percursos contínuos de aprendizagem. Ainda assim, apenas um em cada quatro diplomados ingressa no ensino superior no ano seguinte.

Já a fase de transição da licenciatura para o mestrado surge como fronteira de desigualdade. Entre licenciados com pelo menos um dos pais com ensino superior, a probabilidade de transitarem para mestrado é de 48,3%, contra 37,1% entre os restantes.

Educação mais valorizada, mas de forma cada vez mais seletiva

O mercado de trabalho reforça esta leitura. Em 2025, cerca de 36% dos trabalhadores portugueses ocupavam empregos intensivos em conhecimento, ainda 1,5 pontos percentuais abaixo da média europeia. Entre os jovens dos 25 aos 34 anos, o mestrado tornou-se já a qualificação mais frequente em vários grupos profissionais, incluindo quadros superiores, especialistas das ciências e engenharia, profissionais de ensino e especialistas em direito e ciências sociais.

Os jovens com mestrado em áreas de elevada exigência cognitiva, científica, matemática e tecnológica surgem como os principais beneficiários desta transformação, enquanto diplomados do secundário que não prosseguem estudos e muitos licenciados que não avançam para mestrado enfrentam expectativas mais reduzidas.

Ensino superior perde candidatos e entra numa nova fase do debate

Um dos sinais mais relevantes do último ano letivo é a quebra da procura no acesso ao ensino superior público, sinaliza o EDULOG no capítulo dedicado a este tema. Em 2025, os candidatos à 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso caíram para 48.730, uma redução de 16,4%. No total das três fases, o número de candidatos desceu de 63.468 para 54.494, ficando abaixo das 55.292 vagas disponíveis.

Pela primeira vez em dez anos, o sistema deixou de ter candidatos suficientes para preencher as vagas oferecidas. A pressão da procura desceu para 0,88 candidatos por vaga na 1.ª fase e a taxa de ocupação final recuou de 96% para 89%.

O ‘Balanço Anual da Educação 2026’ mostra que esta quebra resulta do efeito acumulado de vários filtros: base demográfica mais reduzida, menor conclusão do secundário, alterações nas regras de acesso e decisão de candidatura. No agregado, cerca de 61% da redução está associada à decisão de concorrer.

Porém, a redução da procura não afetou o sistema de forma homogénea. O subsistema politécnico perdeu 5.335 candidatos na 1.ª opção da 1.ª fase, uma queda de 27%, enquanto o universitário perdeu 4.252 candidatos, menos 11%. Em termos territoriais, Lisboa, Porto, Coimbra e Braga concentraram cerca de 62% da quebra total de candidatos, mas as maiores quedas relativas ocorreram em Beja (-50,2%), Guarda (-39,8%) e Santarém (-37,7%). Numa análise por área, a Educação foi a única a ganhar candidatos; a Saúde e a Engenharia resistiram melhor. As TIC, com procura já estruturalmente fraca, agravaram-se de forma acentuada.

Imigração tornou-se variável estrutural a ter em conta no planeamento educativo

O relatório confirma ainda que a imigração passou a ser uma dimensão estrutural do sistema educativo. Entre 2014 e 2023, o número de alunos com nacionalidade estrangeira nas escolas públicas cresceu cerca de 283%. Em 2023/24, cerca de um em cada sete alunos do sistema era estrangeiro e a análise da composição da natalidade projeta uma manutenção desta dinâmica nos próximos anos.

A distribuição desta população é, contudo, muito desigual. O Algarve, a Área Metropolitana de Lisboa e a Península de Setúbal concentram as maiores proporções de alunos estrangeiros, com vários municípios acima dos 30% do total de matriculados. O Brasil representa 47% dos alunos com nacionalidade estrangeira, seguindo-se os PALOP, enquanto origens asiáticas (Índia, Nepal, Bangladesh, Paquistão) e europeias (Ucrânia) crescem e acrescentam novos desafios linguísticos e pedagógicos.

A resposta do sistema, no entanto, ainda não acompanha a dimensão do fenómeno. Em 2023/24, apenas 19% dos alunos do ensino básico cuja língua materna não é o português frequentavam Português Língua Não Materna; no secundário, esse valor descia para 14%. As taxas de retenção dos alunos estrangeiros são três a cinco vezes superiores às dos alunos portugueses e, no secundário, atingiram 29%, contra 8,3%. No mesmo ano, mais de 80% dos alunos estrangeiros não realizaram as provas finais do 9.º ano de Português e Matemática, limitando a monitorização do seu progresso académico.

Hugo Figueiredo, coordenador do estudo, destaca que “Portugal deu um salto significativo na qualificação das gerações mais jovens, aproximando-se dos melhores referenciais europeus. Hoje, porém, o desafio centra-se menos no acesso à educação e mais na capacidade de garantir percursos de sucesso para todos, convertendo qualificações em oportunidades efetivas. Num contexto em que as desigualdades educativas assumem novas formas, torna-se essencial desenvolver políticas mais direcionadas, que integrem a nova realidade estrutural da maior presença de alunos de nacionalidade estrangeira, orientadas para as necessidades de cada território e sustentadas em evidência. É esse o contributo que o Balanço Anual da Educação pretende oferecer: uma leitura rigorosa dos avanços alcançados e dos desafios que permanecem.”

A apresentação pública do ‘Balanço Anual da Educação 2026’ acontece no dia 15 de junho, no Pavilhão de Portugal, em Lisboa, às 14h30. Mais informações em https://balancoeducacao.edulog.pt/.